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IPI do “carro sustentável” baixa preços de Polo e Saveiro para R$ 88 mil
Entra em vigor nesta sexta-feira (11) o Programa Carro Sustentável, que o governo federal acaba de anunciar, com o objetivo de estimular a produção e o consumo de veículos sustentáveis, seguros e acessíveis, com foco em inovação e descarbonização. Para zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o carro deverá emitir no máximo 83 g/km de CO2 (ciclo PBEV do Inmetro do poço à roda).
A Volkswagen foi a primeira montadora a anunciar redução de preços. O Polo Track de R$ 96 mil e a picape Saveiro de R$ 109 mil caíram para cerca de R$ 88 mil. O T-Cross de entrada passou de R$ 155 para R$ 145 mil. Até versões topo de linha do Virtus e do Nivus tiveram redução, para R$ 144 mil e R$ 146 mil, respectivamente. Porém, nenhum dos carros citados emite menos de 92 g/km de CO2 – um dos critérios para zerar o IPI é emitir 83 g/km.
Além de baixar preços, o IPI do Carro Sustentável poderá provocar uma enorme mudança na configuração dos veículos de entrada, pois apenas os veículos compactos produzidos no Brasil poderão zerar esse imposto. O caminho até os 83 g/km de CO2 não é muito fácil, por isso é possível que, num primeiro momento, as montadoras optem por carros a álcool ou híbridos.
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Fiat Mobi a álcool e Fiat Argo a álcool são duas possibilidades concretas. Mas, dependendo da aplicação das regras e do interesse das montadoras, nada impede que outras montadoras também adotem o carro a álcool – no caso, a etanol, embora essa seja uma saída para quem não atingir a meta com carro flex (etanol e gasolina).
Haverá, portanto, redução de preços. “O desconto para os elegíveis a Carro Sustentável terão a alíquota reduzida de 5,87% para 0% o que gerará, via desconto de IPI, em torno de 5% de desconto”, informou o consultor automotivo Milad Kalume Neto, que completou: “Fora o que for dado de desconto pelos fabricantes”. Foi o caso da Volkswagen, nessa ação inicial, incluindo até carros que emitem cerca de 100 g/km de CO2.
Como a Volkswagen não divulgou em que ponto os modelos com desconto são “sustentáveis”, a primeira impressão foi de uma oportunista ação de marketing, que, apesar de tudo, favorece o consumidor. Considerando os números atuais de emissão de CO2 por km, os carros mais próximos de conseguir zerar o IPI e ter o preço reduzido são os seguintes, pela ordem:
- Chevrolet Onix Plus – 85 g/km
- Chevrolet Onix – 87 g/km
- Renault Kwid – 87 g/km
- Fiat Mobi – 91 g/km
- Hyundai HB20S – 92 g/km
- Volkswagen Polo – 92 g/km
- Hyundai HB20 – 93 g/km
- Volkswagen Virtus – 93 g/km
- Fiat Argo – 94 g/km
- Honda City – 95 g/km
- Fiat Pulse – 95 g/km
- Citroën C3 – 96 g/km
Milad Kalume Neto fez um resumo das regras do Programa Carro Sustentável, que publicamos a seguir. Ele dividiu as regras por tópícos, para facilitar o entendimento.
Critérios técnicos para isenção total de IPI
* Emissão máxima de CO2: até 83 g/km (ciclo Inmetro do poço à roda);
* Mínimo de 80% da massa total do veículo composta por materiais recicláveis;
* Produção nacional obrigatória:
– Soldagem da carroceria;
– Pintura;
– Montagem final;
– Fabricação do motor (ou importado do Mercosul);
– Classificação como carro compacto.
Impacto tributário
* IPI zerado para veículos que cumprirem todos os critérios;
* Compensação fiscal automática: aumento do IPI para veículos mais poluentes;
* Neutralidade fiscal garantida (mecanismo de soma zero);
* Nova tabela de IPI entra em vigor em 90 dias:
– Alíquota base: 6,3% para veículos de passageiros;
– Alíquota base: 3,9% para comerciais leves;
– Sistema de ajuste: aplicação de bônus (descontos) ou malus (acréscimos) conforme desempenho técnico do veículo.
Critérios avaliados
* Eficiência energética;
* Tecnologia de propulsão;
* Potência;
* Nível de segurança;
* Índice de reciclabilidade.
Credenciamento e implementação
* Montadoras devem solicitar credenciamento junto ao MDIC;
* Após análise técnica, será publicada portaria com os modelos habilitados;
* Alíquota mínima atual para esses veículos: 5,27%;
* Após publicação da portaria, veículos já poderão ser vendidos com desconto
Impactos esperados
* Redução de emissões no setor automotivo;
* Estímulo à inovação e engenharia nacional;
* Geração de empregos e inclusão social;
* Expansão do acesso a veículos mais eficientes e seguros;
* Reindustrialização verde e competitividade da indústria brasileira.
Vigência: o decreto tem validade até dezembro de 2026 e antecede os efeitos da Reforma Tributária.
