BYD ganha 1º round: Tribunal de Haia dá “martelada” na Land Rover

Os ingleses tomaram uma verdadeira “martelada” durante a audiência preliminar do processo judicial em que a Jaguar Land Rover (JLR), subsidiária da indiana Tata, acusa formalmente a BYD de infringir seus direitos de propriedade intelectual. De acordo com o pedido da JLR, o grandalhão Ti7, da BYD, nada mais seria do que uma cópia, “um clone” da nova geração do Defender e, em virtude disso, quer quer o juízo proíba a comercialização do SUV chinês tanto no Reino Unido quanto na União Europeia (UE).

Ontem, no primeiro encontro entre as montadoras no Tribunal de Haia, foi determinado que a Land Rover destrua, num prazo máximo de 24 horas, todos os documentos subtraídos em agosto por oficiais de justiça holandeses dos escritórios da marca chinesa de Shiedam e Hoofddorp, durante uma busca e apreensão sem notificação prévia.

“Esta decisão revoga a apreensão de provas, mas não decide se o SUV infringe os direitos de propriedade intelectual da JLR”, escreveu o juiz HFR van Heemstra. O tribunal também proibiu a JLR de tomar outras medidas coercitivas com base na apreensão original. O descumprimento da ordem judicial acarretará multa de 50 mil euros (o equivalente a R$ 310 mil) por hora!

A BYD vinha alegando que a apreensão era um abuso de poder que abrangia material de pesquisa e desenvolvimento sem relação com o caso. O tribunal concordou que o pedido de coleta era muito abrangente e rejeitou a solicitação separada da JLR para uma inspeção surpresa dos arquivos internos da BYD. A decisão tem efeitos imediatos, independentemente de recurso.

Curiosamente, além de ordenar a destruição dos arquivos, o tribunal condenou a BYD a pagar 25.376,57 euros (R$ 158 mil) em custas judiciais.

Pseudoevidências

“Aconteceu que, quando a JLR descobriu que a BYD pretendia vender o Ti7 no mercado britânico, seus executivos não gostaram nada. O SUV chinês tem uma semelhança impressionante com o Land Rover Defender, o que levantou suspeitas de possível violação de propriedade intelectual. Argumenta-se que BYD tenha copiado partes do Defender sem qualquer modificação para criar seu próprio clone. Como nenhum carro foi vendido ainda, nenhum dano foi sofrido e todo o argumento da JLR caiu por terra”, explica o jornalista e editor do “Autoblog” neerlandês, Dennis Wilman.

Em outras palavras: a Land Rover apostou todas as suas fichas em pseudoevidências de que uma possível violação de propriedade intelectual ocorreria, futuramente.

Após uma objeção da BYD, o juízo decidiu que a apreensão deveria ser revogada, sob o fundamento de que a Land Rover não precisa dos documentos levados para demonstrar que o Ti7 é uma cópia do Defender, até porque o modelo chinês ainda não é vendido na União Europeia (UE), mesmo tendo lançamento agendado para o Reino Unido.

Na Inglaterra, onde o Ti7 DM-p será lançado numa versão híbrida plug-in por 47.995 libras (o equivalente a R$ 354,5 mil), o novo Defender S, versão de entrada equipada com motor turboalimentado de quatro cilindros e pouco mais de 290 cv, não sai por menos de 64.315 libras (R$ 474,3 mil ou R$ 120 mi mais caro).

Cabe sublinhar que a decisão em sede de tutela antecipada ainda não diz respeito à alegada imitação do Defender pela BYD. Aguardemos os próximos capítulos!