Anfavea reage à pressão da BYD por benefícios fiscais e disputa esquenta em Brasília

A disputa em torno das regras de importação de veículos eletrificados e kits de montagem voltou a esquentar nos bastidores da indústria automotiva brasileira. Em carta aberta divulgada na última sexta-feira (19), a Anfavea voltou a cobrar o cumprimento do cronograma tarifário definido pelo governo federal e demonstrou preocupação com possíveis mudanças que beneficiariam montadoras importadoras. As informações foram publicadas pelo site AutoData.

Segundo apuração da publicação, a BYD estaria negociando junto ao governo federal duas medidas consideradas estratégicas para sua operação no Brasil: a retomada das cotas de importação de kits CKD e SKD com isenção tributária e uma possível alteração no cronograma de recomposição do imposto de importação para veículos eletrificados, que deverá alcançar 35% a partir de julho.

Anfavea critica mudanças e fala em insegurança jurídica

A discussão ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (22). Durante conversa com jornalistas, o presidente da Anfavea, Igor Calvet, afirmou que a entidade não descarta recorrer à Justiça caso o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) aprove a volta das cotas para importação dos kits CKD e SKD.

Para a associação, uma eventual aprovação representaria a quebra de um acordo firmado em novembro de 2023, quando governo e montadoras definiram um cronograma de transição tarifária para veículos eletrificados importados. O calendário estabelece que os veículos completos (CBU) voltarão a pagar 35% de imposto de importação em julho deste ano, enquanto os kits CKD e SKD chegarão à mesma alíquota em janeiro de 2027.

Na visão da entidade, alterar essas regras agora comprometeria a previsibilidade necessária para investimentos de longo prazo no setor automotivo.

Reuniões do governo geram questionamentos

De acordo com fontes ouvidas pelo AutoData, uma reunião extraordinária do CAT (Comitê de Alterações Tarifárias) foi realizada na sexta-feira (19), antecedendo a reunião do Gecex marcada para esta terça-feira (23). A pauta do encontro não foi divulgada oficialmente, fato que gerou críticas por parte da Anfavea.

Segundo Igor Calvet, a entidade tomou conhecimento da possível proposta por meio de interlocutores e não teve acesso formal aos detalhes da discussão.

“Não nos foi dado o direito ao contraditório. Houve esta reunião extraordinária na sexta-feira do CAT e a pauta não foi tornada pública”, afirmou o executivo.

Ainda segundo o dirigente, a falta de transparência dificulta o diálogo entre indústria e governo, especialmente em temas que influenciam diretamente investimentos bilionários e planejamento industrial.

Histórico da disputa sobre os incentivos

Os impostos de importação para veículos eletrificados e kits de montagem estavam zerados desde 2015, como forma de incentivar a adoção de novas tecnologias no país. Entretanto, após negociações realizadas nos últimos anos, o governo definiu um cronograma para retomada gradual das tarifas.

Em uma revisão promovida pelo Gecex no ano passado, a cobrança de 35% para kits CKD e SKD foi antecipada de julho de 2028 para janeiro de 2027. Como contrapartida, foram criadas cotas temporárias com imposto zero durante seis meses.

Agora, segundo informações obtidas pelo AutoData, a BYD busca uma nova extensão desses benefícios. Caso aprovada, a medida permitiria à fabricante continuar importando veículos desmontados ou semidesmontados com tributação reduzida por mais tempo.

Setor cobra estabilidade nas regras

Além da carta aberta divulgada pela Anfavea, o tema também motivou o envio de ofícios a diversos ministérios por parte da própria entidade, do Sindipeças, federações industriais e centrais sindicais. Até o momento, segundo a associação, não houve resposta oficial do governo.

Para Calvet, a preocupação não está relacionada a favorecer ou prejudicar uma fabricante específica, mas sim garantir regras claras para todas as empresas instaladas no país.

Segundo ele, mudanças repentinas podem afetar toda a cadeia automotiva nacional, desde montadoras até fabricantes de autopeças, além de comprometer investimentos já anunciados para ampliação da produção local.

Pressão chinesa cresce no mercado brasileiro

A discussão acontece em meio ao avanço acelerado das montadoras chinesas no Brasil. Empresas como BYD e GWM ampliaram significativamente sua participação no mercado nos últimos anos e anunciaram investimentos em produção local.

Recentemente, a própria BYD informou que sua fábrica em Camaçari (BA) está próxima de iniciar novas etapas produtivas, incluindo processos de estamparia, soldagem e pintura. Ao mesmo tempo, a empresa segue defendendo mecanismos que facilitem a importação de veículos e componentes, enquanto a operação brasileira alcança maior escala.

Nos próximos dias, a decisão do Gecex poderá definir os rumos dessa nova disputa entre fabricantes tradicionais e montadoras chinesas, com reflexos diretos sobre os investimentos e a competitividade da indústria automotiva nacional.